Sim. Trata-se da chamada Filiação Socioafetiva, que é o reconhecimento jurídico da paternidade e/ou maternidade com base no relacionamento afetivo, ou seja, sem vínculo biológico entre pai e/ou mãe e filho(a). O reconhecimento da paternidade ou maternidade socioafetiva pode ser realizado em cartório (extrajudicialmente) e judicialmente. Para isso, basta a existência do vínculo afetivo entre o padrasto e/ou madrasta e o(a) filho(a). Esse vínculo deve ser estável, público, notório e com muito afeto e amor.